Processo 229725/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/04/2012 14:44
Autuado em 11/04/2012 14:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2032/2012 da Segunda Câmara, de 26/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2012 Acórdão   2032/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
18/07/2012 Acórdão   2032/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
11/07/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante legal EDUARDO ANTONIO DALMORA
Requerente MUNICÍPIO DE MATINHOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 1991/2012
26/07/2012 452 Acórdão nº 2032/2012
13/07/2012 443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 18/07/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7597/2012
02/05/2012 393 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 24/2012
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6570/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2012 11:34 DP  
24/08/2012 12:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1931/2012 -
24/08/2012 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1991/2012 -
24/08/2012 10:26 S2C  
23/08/2012 12:34 DG Informação nº 3/2012 -
31/07/2012 12:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2012 -
27/07/2012 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4196/2012 -
27/07/2012 14:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 578/2012 -
27/07/2012 13:16 S2C  
26/07/2012 15:09 DG  
26/07/2012 15:07 S2C  
26/07/2012 10:59 SMPjTC  
19/07/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2032/2012 -
19/07/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1184/2012 -
16/07/2012 10:57 GCNB  
13/07/2012 13:00 S2C Certidão de Sessão nº 616/2012 -
26/06/2012 10:16 GCNB  
20/06/2012 13:43 SMPjTC Parecer nº 9128/2012 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Matinhos. Não cumprimento de determinações. Opinativos pela não expedição. Indeferimento.
18/06/2012 10:12 DIJUR Informação nº 1431/2012 -
18/06/2012 10:12 DIJUR Parecer nº 8300/2012 - SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. EXISTÊNCIA DE DECISÃO NEGATÓRIA DE REGISTRO DE ATOS DE PESSOAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. PROCESSO EM DILIGÊNCIA EXTERNA. PROVIDÊNCIAS. AO MPjTC.
18/06/2012 09:17 GCNB  
11/06/2012 09:53 GASRVF  
01/06/2012 15:55 DEX Informação nº 1123/2012 -
30/05/2012 17:52 DAT Informação CL nº 64/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/04/2012 17:14 DCM Informação nº 713/2012 - Certidão Liberatória. Indeferimento da Certidão. Descumprimento da Agenda de Obrigações.
25/04/2012 15:02 DP Informação nº 3253/2012 -
25/04/2012 15:02 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 24/2012 -
25/04/2012 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7597/2012 -
23/04/2012 18:03 GP Despacho Processual Diverso nº 1201/2012 -
18/04/2012 11:16 DP Informação nº 3084/2012 -
14/04/2012 13:09 DCM  
11/04/2012 14:44 DP Termo de Reautuação nº 151/2012 -

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